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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizado em agosto de 2021.

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) apresenta informações sobre a coleta, o acesso e o tratamento dos dados pessoais que você (“Usuário”) (aluno, familiar, professor, fornecedor, etc.) disponibiliza ao COLÉGIO WINNICOTT LTDA. (neste instrumento denominado “COLÉGIO WINNICOTT”) para os fins de utilização dos produtos, ferramentas e serviços educacionais (“Serviços”) disponibilizados aos Usuários pelo COLÉGIO WINNICOTT por meio de sua plataforma disponível no Website (“www.winnicott.com.br”). A utilização dos Serviços importa imediata aceitação desta Política de Privacidade, bem como dos Termos de Uso. Ao acessar a Plataforma, você manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com o COLÉGIO WINNICOTT.

  1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

1.1. Para fins desta Política de Privacidade e à luz da legislação aplicável, o COLÉGIO WINNICOTT entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

1.2. Todos os dados solicitados pelo COLÉGIO WINNICOTT estão relacionados com os Serviços de educação particular prestados e são utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a experiência do Usuário na Plataforma do COLÉGIO WINNICOTT e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do seu interesse.

1.3. Quando os Usuários visitam a Plataforma e utilizam os Serviços, nós coletamos dados pessoais desses Usuários, que incluem, mas não se limitam a:

1.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, endereço, cidade de residência e profissão, telefone de contato, RG, CPF, data de nascimento, gênero, dentre outros. Além disso, informações de sua conta, como usuário e senha, caso você tenha optado por criar uma conta em nossa Plataforma.

1.3.2. Dados de estudantes: dados como identidade, histórico escolar, informações médicas, endereço, telefone, e-mail, carteira estudantil, registro de aluno/a (RA), Número de Identificação Social (NIS), informações sobre necessidades especiais, bem como informações geradas durante o uso de tecnologias e que permitam identificar os alunos e alunas, como a gravação de imagens por câmeras de segurança, as análises geradas pelo uso de aplicativos educacionais, a coleta do IP do dispositivo utilizado.

1.3.3. Dados de docentes e demais funcionários: dados como identidade, idade, profissão, currículo, avaliação de desempenho, endereço, telefone, e-mail, salário, bem como informações geradas no uso de tecnologias e que permitam identificar essas pessoas, como a gravação de imagens por câmeras de segurança ou videoaulas, as análises geradas pelo uso de aplicativos educacionais, a coleta do IP do dispositivo utilizado.

1.3.4. Dados relacionados à navegação: ao acessar a Plataforma do COLÉGIO WINNICOTT, certas informações sobre o Usuário, como o protocolo de Internet (endereço IP), sistema operacional, tempo gasto na Plataforma, dentre outras informações serão armazenadas pelo COLÉGIO WINNICOTT ou por empresa contratada para essa finalidade. Caso não deseje fornecer esses dados, o Usuário poderá configurar o seu navegador de Internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento limitado ou inadequado das funcionalidades da Plataforma do COLÉGIO WINNICOTT.

1.3.5. Dados adicionais: na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário no uso dos Serviços (quando necessário), de acordo com as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, e no limite do que for permitido pela lei.

1.4. O COLÉGIO WINNICOTT coleta os dados pessoais dos Usuários das seguintes formas: (i) quando o Usuário cria uma conta ou perfil na Plataforma; (ii) informações enviadas por órgãos públicos, nas hipóteses previstas em lei; (iii) informações obtidas em razão do uso que é feito pelos Usuários da Plataforma do COLÉGIO WINNICOTT; (iv) informações obtidas por meio de consulta a fontes e bancos de dados públicos; e (v) dados fornecidos pelo próprio usuário ou seus responsáveis para utilização dos serviços educacionais fornecidos pelo COLÉGIO WINNICOTT.

1.5. Em razão da prestação dos Serviços, o COLÉGIO WINNICOTT coleta e realiza o tratamento de dados pessoais de menores de idade. Nessa hipótese, o tratamento de dados pessoais é sempre realizado no melhor interesse dos menores de idade, nos termos da legislação aplicável.

  1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1. O COLÉGIO WINNICOTT preza pela privacidade de seus Usuários e utiliza os dados pessoais coletados com as seguintes finalidades:

2.1.1. Executar os Serviços disponibilizados aos Usuários pelo COLÉGIO WINNICOTT por meio da Plataforma. Para cumprir essa finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros, nos moldes descritos na presente Política de Privacidade;

2.1.2. Permitir a comunicação com o usuário durante o uso dos Serviços, como para entrar em contato com o Usuário a fim de confirmar as informações que tenham sido fornecidas, e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que o COLÉGIO WINNICOTT possa prestar adequadamente seus Serviços;

2.1.3. Desenvolver estudos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para fornecer e personalizar os Serviços do COLÉGIO WINNICOTT e melhorar de maneira contínua a experiência de navegação dos seus Usuários na Plataforma;

2.1.4. Os dados também poderão ser utilizados na gestão e melhoria das funcionalidades da Plataforma, bem como para a customização dos Serviços ofertados e a realização de estatísticas e estudos.

2.2. Para a execução dos Serviços, o COLÉGIO WINNICOTT poderá realizar, sempre respeitando a legislação pertinente, a transferência de dados pessoais fornecidos pelos Usuários para os parceiros operacionais do COLÉGIO WINNICOTT.

2.2.1. No exercício de suas atividades, o COLÉGIO WINNICOTT compartilha dados pessoais com terceiros, sempre com vistas a possibilitar e a aprimorar a oferta de seus Serviços, nos seguintes casos: (i) auxiliar no oferecimento ou na operação dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com prestadores de serviços e/ou parceiros, sempre dentro dos estritos limites autorizados pela legislação; (ii) analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança da Plataforma e dos Serviços do COLÉGIO WINNICOTT; (iii) cumprimento de obrigação legal, no sentido de que o COLÉGIO WINNICOTT pode compartilhar dados pessoais conforme necessário para cumprir toda e qualquer determinação legal, seja ela judicial ou administrativa; e (iv) desenvolvimento de políticas públicas e prestação de serviços públicos, respeitados os princípios de proteção de dados pessoais.

2.3. Além dos seus parceiros, o COLÉGIO WINNICOTT não fornece os dados pessoais dos Usuários a terceiros fora de sua estrutura organizacional, salvo se necessário ao correto funcionamento da Plataforma, se houver autorização expressa do Usuário ou mediante ordem judicial e/ou outro procedimento previsto em Lei.

2.4. Os dados coletados por meio da Plataforma e em razão da execução dos Serviços disponibilizados serão armazenados apenas pelo período requerido pela respectiva regulamentação ou até o período necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo COLÉGIO WINNICOTT; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; ou (iii) uso exclusivo do COLÉGIO WINNICOTT, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

III. DOS SISTEMAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS

3.1. A Plataforma e os Serviços do COLÉGIO WINNICOTT poderão conter links para produtos e serviços de terceiros, os quais possuem Políticas de Privacidade próprias. Esta Política de Privacidade se limita à Plataforma e aos Serviços oferecidos pelo COLÉGIO WINNICOTT.

3.2. Caberá aos Usuários, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de terceiros, ler atentamente sua respectiva Política de Privacidade, estando ciente que o COLÉGIO WINNICOTT não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por quaisquer terceiros.

  1. DOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS

4.1. Os Usuários garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.

4.2. O COLÉGIO WINNICOTT adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o COLÉGIO WINNICOTT se compromete a viabilizar da melhor forma possível os direitos dos Usuários, quais sejam:

4.2.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.

4.2.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo COLÉGIO WINNICOTT.

4.2.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pelo COLÉGIO WINNICOTT sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

4.2.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo COLÉGIO WINNICOTT em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.

4.2.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pelo COLÉGIO WINNICOTT para outro fornecedor de serviços.

4.2.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo COLÉGIO WINNICOTT com o consentimento do Usuário.

4.2.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o COLÉGIO WINNICOTT compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.

4.2.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

4.2.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo COLÉGIO WINNICOTT unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

4.3. O Usuário deve entrar em contato com o COLÉGIO WINNICOTT por meio do e-mail indicado na seção “Disposições gerais” abaixo caso tenha interesse em exercer algum dos direitos e deveres elencados acima.

4.4. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o COLÉGIO WINNICOTT cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais.

  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

5.1. Ao tratar os dados pessoais dos Usuários, o COLÉGIO WINNICOTT se esforçará para armazená-los e mantê-los protegidos em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente.

5.2. Restringimos o acesso aos dados pessoais às pessoas que necessitem dessas informações para prestar o suporte necessário aos Usuários, ou garantir o melhor funcionamento dos Serviços e da Plataforma.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pelo COLÉGIO WINNICOTT. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e o COLÉGIO WINNICOTT, exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

6.2. O COLÉGIO WINNICOTT se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade. Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido para os Usuários (quando necessário) será comunicada pelo COLÉGIO WINNICOTT com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.

6.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

6.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, o Usuário deverá entrar em contato com o(a) encarregado(a) do COLÉGIO WINNICOTT, através do e-mail colegio@winnicott.com.br, ou do telefone 11 3884-5235.

6.5. O Usuário se obriga a manter atualizado em seu cadastro o seu endereço eletrônico, por meio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo COLÉGIO WINNICOTT.

6.6. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO COLÉGIO WINNICOTT FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE O COLÉGIO WINNICOTT CUMPRIU DEVIDAMENTE O SEU DEVER DE INFORMAÇÃO.

6.7. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.

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